Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça tornou 19 pessoas rés por irregularidades em processos licitatórios envolvendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra). A decisão judicial, proferida em 13 de outubro, é resultado da Operação Regalo, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
As investigações revelaram fraudes em licitações e contratos administrativos firmados entre os anos de 2019 e 2020 entre o Município de Imperatriz e a empresa Maciel Transportes e Serviços LTDA.
Entre os denunciados estão servidores públicos, empresários e outros envolvidos:
Francisco de Assis Amaro Pinheiro, Zigomar Costa Avelino Filho, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Italoelmo Andrade Ramos, Wallyson Rodrigues Ferreira, Pedro Henrique Fernandes de Queiroz Silva, Marcia Roberta de Castro Melo Silva, Josivan da Mota Bandeira, Dorivan da Mota Bandeira, Christiane Fernandes Bílio, Ely Samuel dos Santos Silva, Alacide Maciel Lopes, Jocifleuton de Araujo Silva, Marilene Pereira Silva, Jonh Andson de Araujo Silva, Ivoni Assunção Pinheiro, Ruberval da Silva Delmont, Iara Marcia Santos Silva e Antonio José Frazão da Silva.
O MPMA requer a condenação dos acusados pelos crimes de organização criminosa e peculato, além de outras penalidades previstas em lei.
De acordo com o Ministério Público, o esquema criminoso direcionava as licitações em favor da empresa contratada, com indícios de sobrepreço, fiscalização ineficiente e emissão de notas fiscais sem a devida comprovação da prestação dos serviços.
Além disso, parte dos valores pagos à Maciel Transportes foi repassada a terceiros, com destaque para a empresa Lockimper Artefatos de Cimento LTDA, administrada por Ivoni Assunção Pinheiro, o que, segundo o MP, configura triangulação financeira e indícios de lavagem de dinheiro.
A Justiça considerou que os pagamentos vultosos e recorrentes, sem comprovação dos serviços, resultaram em prejuízo ao erário público e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
