Governo amplia combate à fome e leva mais obras a municípios

O Governo do Estado segue ampliando os investimentos em infraestrutura, na geração de emprego e renda e no combate à fome. Desta vez, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve nos municípios de Senador Alexandre Costa e Governador Eugênio Barros para entregar obras e serviços que promovem desenvolvimento e melhoram a vida das pessoas.

“Voltamos ao interior trazendo mais benefícios, ampliando a rede de segurança alimentar com Restaurante Popular, entregando os cartões do Maranhão Livre da Fome, inaugurando obras como o balneário de Senador Alexandre Costa e anunciando mais investimentos, como Viva PROCON, Estação Tech, Colégio Militar”, destacou Orleans Brandão.

Em Senador Alexandre Costa, mais 513 famílias foram incluídas no Maranhão Livre da Fome, o maior programa de transferência de renda da história do estado que também garante aos beneficiários assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. Além disso, Orleans Brandão e o prefeito inauguraram o 202 º Restaurante Popular, e entregaram à população a reforma da urbanização do balneário.

“Este é um dia histórico, porque Senador Alexandre Costa passa a contar com os benefícios desse programa maravilhoso que chega para transformar a vida de muitas famílias e também incentivar o comércio local. Nosso balneário totalmente urbanizado favorece a prática de atividades físicas, trazendo mais saúde para nosso povo. Nossa gestão está alinhada com o governo estadual e grata por tantos benefícios, porque a boa política é feito com parcerias”, destacou o prefeito Dr. Nilo.

Outras 462 famílias terão os benefícios do programa de combate à fome em Governador Eugênio Barros, onde o secretário de Assuntos Municipalistas também entregou, com o prefeito Chiquinho do Banco, seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciou a pavimentação asfáltica de três quilômetros de vias urbanas, a implantação do Viva Procon, da Estação Tech e do Colégio Militar, e a instalação do portal da cidade.

– Mandado de busca foi cumprido contra indivíduo que recebia simultaneamente aposentadorias por idade e por invalidez.

Caxias/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/10), a Operação Dupla Face, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em face de um indivíduo que mantinha duas identidades distintas e ativas junto ao INSS, recebendo benefícios simultâneos de aposentadoria por idade e por invalidez, hipótese de estelionato majorado contra a Previdência Social .

A investigação revelou a existência de documentos conflitantes e registros duplicados, o que levou à suspeita de fraude sistemática e possível utilização do beneficiário como intermediário em um esquema mais amplo de fraude previdenciária.

O cumprimento da medida teve como objetivo reunir provas e aprofundar as investigações sobre a prática criminosa, prosseguindo-se com o intuito de identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo aos cofres públicos.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, reuniu-se com representantes da Polícia Militar do Maranhão e com o secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, Herberth Martins, para tratar do alinhamento e fortalecimento das políticas de segurança no município. Durante o encontro, Fred destacou que Paço do Lumiar não registrou nenhum ataque oriundo de facções criminosas nos últimos dias, diferentemente de outras áreas da Região Metropolitana de São Luís. O prefeito exaltou o trabalho do que chamou de “Time da Segurança Pública”, formado por forças estaduais e municipais que atuam de forma integrada.

“Temos um time comprometido com a ordem, que trabalha dia e noite para proteger a população luminense. Agradeço o empenho da Polícia Militar, da nossa Secretaria Municipal de Defesa Social e também da equipe da Delegacia do Maiobão, que tem desempenhado um papel essencial na prevenção e combate ao crime”, afirmou Fred Campos.

Estiveram presentes na reunião o Comandante-Geral da PM, coronel Walace; o Subcomandante-Geral, coronel Ribeiro; o Comandante do CPAM Norte, coronel Diógenes; o Comandante do 22º BPM, major Paulo José; o ajudante de ordem do Comandante-Geral, major Marcelo; o secretário Herberth Martins e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Feitosa. Após o encontro, a comitiva realizou uma vistoria nas obras das novas instalações do 22º Batalhão de Polícia Militar, localizadas na Avenida 13, no Maiobão. Segundo o prefeito, os trabalhos seguem em ritmo acelerado e devem representar um importante avanço na estrutura de segurança do município.

A atual gestão de Fred Campos tem buscado consolidar Paço do Lumiar como um dos municípios mais seguros e bem estruturados da Grande Ilha. A aproximação com as forças de segurança e o investimento em infraestrutura pública reforçam o compromisso da administração com a ordem, a prevenção e o cuidado com os luminenses, marcas que têm distinguido o governo municipal em meio aos desafios enfrentados pela região.

Licitação de mais de R$ 2,2 milhões para reforma de pontes rurais é alvo de denúncia por irregularidades e suspeita de desvio de recursos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) revelou nesta semana um dos casos mais graves de suspeita de irregularidade administrativa já registrados na Prefeitura de Estreito. Uma licitação no valor de R$ 2.235.703,00, destinada à “reforma e manutenção de pontes de madeira na zona rural”, foi apontada como nula e suspeita de sobreposição com outro contrato semelhante, celebrado no ano anterior.

A Representação nº 10005/2025, assinada pelo promotor Francisco Antônio Oliveira Milhomem, expõe um cenário de falta de transparência, má gestão e possível tentativa de desvio de dinheiro público.

Segundo o documento, a Prefeitura publicou o edital da Concorrência Pública nº 007/2025 sem definir claramente quais pontes seriam reformadas, onde se localizam, nem a extensão dos serviços. A planilha anexa, de caráter genérico, impossibilita qualquer fiscalização técnica e abre margem para manipulação de valores e pagamento por serviços não realizados.
O mais grave, conforme o Ministério Público, é que o município já havia contratado, em março de 2024, a empresa A C da Silva Júnior Empreendimentos Ltda por R$ 2.049.995,35, para o mesmo tipo de serviço — manutenção de pontes rurais — através da Tomada de Preços nº 011/2023.

Apesar disso, vistorias realizadas pelo MP constataram que várias pontes continuam em estado precário, inclusive com risco de desabamento.

“Sem justificativa plausível, o Município de Estreito lança um novo procedimento licitatório para o mesmo fim, com valor ainda superior, sem especificar o que foi feito e o que resta a fazer”, alertou o promotor Milhomem, no documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Diante da gravidade, o MPMA requereu a imediata suspensão da licitação e de todos os pagamentos, além de uma auditoria técnica e a responsabilização dos gestores públicos envolvidos.

Se comprovadas as irregularidades, o caso pode configurar ato de improbidade administrativa, com devolução dos valores e possível cassação de mandato dos responsáveis.

Estreito assiste, mais uma vez, a um episódio que escancara como a falta de transparência e o descaso com o dinheiro público podem comprometer obras essenciais à vida rural. Enquanto pontes caem e comunidades ficam isoladas, milhões de reais somem nas brechas da burocracia – e a Justiça, agora, busca impedir que esse novo capítulo termine em mais um prejuízo para o povo.

Veja clicando aqui a representação.

O Globo – Uma pesquisa da Quaest apontou que 71% dos maranhenses aprovam o governo de Carlos Brandão (sem partido), um aumento de nove pontos percentuais em relação ao último levantamento realizado pelo instituto no estado, em abril.

A gestão do governador é desaprovada por 23% — contra 31% de seis meses atrás. Outros 6% não souberam ou não responderam.

O levantamento foi contratado pela TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, e divulgada pela emissora. A Quaest ouviu 1.404 pessoas, de 15 a 20 de outubro, em 66 municípios do estado.

Ex-vice-governador de Flávio Dino, Brandão rompeu com o grupo político do ministro do STF e é aliado de Lula. Ele deixou o PSB no mês passado, depois que o comando do partido no estado foi cedido para a senadora Ana Paula Lobato, ex-suplente de Dino.

O governo é aprovado por 79% dos entrevistados que se identificaram como lulistas. E teve 63% de aprovação entre os autodeclarados bolsonaristas.

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (28), aprovou, entre outras proposições, o Projeto de Lei 487/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a alteração da Lei 12.042, de 18 de setembro de 2023, a qual institui o programa ‘Cuidar de Todos’. Na ocasião, também foi aprovado o Projeto de Lei 006/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a reestruturação do órgão.

“Mais uma reunião boa, produtiva, que certamente será importante para o dia a dia do povo maranhense. O projeto de autoria da Defensoria Pública reestrutura o órgão, tornando-o ainda mais efetivo e útil ao povo maranhense. Já o PL de iniciativa do Executivo, em redação final, trata, principalmente, de temas que dizem respeito aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que a partir da aprovação desse projeto, terão a sua atuação avaliada e se forem atingidas as metas propostas, eles receberão um incentivo nos seus rendimentos. Isso é muito importante para que a gente possa estimular que o trabalho desses profissionais tenha ainda mais efetividade”, destacou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

A reunião da CCJ contou ainda com as presenças dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Neto Evangelista (União Brasil).

Cuidar de Todos

Em mensagem enviada à Casa do Povo, o Poder Executivo destaca que o PL que trata da alteração da lei que institui o programa ‘Cuidar de Todos’ pretende restaurar e consolidar o compromisso do estado com a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, profissionais essenciais para o funcionamento da atenção primária e das ações de prevenção e vigilância em saúde. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar a estes profissionais assistência financeira por meio de transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde.

Segundo o PL, ficam instituídas as premiações do programa ‘Cuidar de Todos’, a serem concedidas pelo estado aos municípios em razão de práticas de saúde inovadoras e àqueles que obtiverem os melhores resultados nos indicadores de saúde definidos em edital próprio.

Já o PL 006/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão tem como objetivo modernizar a estrutura da carreira de defensores públicos, estabelecendo novos critérios de promoção e antiguidade, ampliar as funções institucionais do órgão e regulamentar proveitos funcionais.

O deputado Cláudio Cunha (PL) saiu do prumo, sem perder a elegância, na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, e cobrou coerência diante das insistentes e repetitivas falas de deputados dinistas reclamando do governador Carlos Brandão, independente de obra ou ação que realize. “É amor ou amizade?”, questionou o parlamentar, usando bordão bem conhecido.

E explicou: “De terça a quinta aqui, é Brandão para lá, é Brandão para cá. E eu não consigo ver a oposição em uma pauta construtiva”, afirmou o parlamentar, já impaciente, sobre a fixação dos opositores em reclamar.

Cláudio Cunha ressaltou que a oposição na Assembleia Legislativa se prende apenas a tentar diminuir a importância e os impactos das ações do governo do Estado na vida dos maranhenses. Também afirmou que não vê os oposicionistas fazerem uma crítica com vistas a melhorar o Maranhão.

“Fui prefeito e tinha determinado vereador que era oposição, e só me fazia críticas construtivas, e com aquelas críticas eu consegui acertar cada vez mais na minha gestão. Eu não consigo ver isso aqui”, observou em tom de reprimenda.

Afirmou que o governador tem trabalhado para entregar um Maranhão melhor e que tem buscado atuar com todos e para todos. “É um cara muito democrático, que se senta, dialoga com todas as classes, independentemente de qualquer coisa”, assegurou.

Deputada Dra. Viviane destacou uma série de ações realizadas durante sua agenda de dez dias na região Sul do Maranhão

A deputada Dra. Viviane (PDT) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (28), uma série de ações realizadas durante agenda de dez dias na região Sul do Maranhão. O roteiro incluiu municípios como Balsas, Tasso Fragoso, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas e Riachão, onde foram promovidos mutirões de saúde, consultas oftalmológicas e entrega de óculos à população.

“Foi uma jornada muito intensa e gratificante. Estivemos próximos do nosso povo, levando atendimentos médicos, cuidados e atenção, especialmente para as comunidades mais distantes. Cada cidade visitada reforçou o quanto a saúde pública precisa chegar a todos os maranhenses, independentemente da distância da capital”, afirmou Dra. Viviane.

A parlamentar também destacou o encerramento da agenda com a inauguração da MA-006, ligando Tasso Fragoso a Alto Parnaíba. “Essa estrada é um marco para o desenvolvimento da região. Alto Parnaíba é o município mais distante da nossa capital e por muito tempo ficou isolado. Agora, com a MA-006, facilitamos o escoamento da produção e a integração entre as cidades”.

A deputada agradeceu ao governador Carlos Brandão pela sensibilidade em atender uma demanda histórica. “Foi uma das minhas primeiras indicações como deputada e o governador compreendeu a importância dessa obra. Quero reconhecer o empenho da Sinfra, que acompanhou de perto o andamento das obras e garantiu sua conclusão antes do período chuvoso”.

Dra. Viviane finalizou reiterando o compromisso de continuar lutando por melhorias para o Sul do Maranhão. “O povo dessa região é trabalhador e produtivo. Ele não pede muito. Pede estradas, saúde e oportunidade. É com essa força e determinação que seguiremos buscando avanços para o desenvolvimento do nosso estado”.

A população do Sul do Maranhão participou com muita alegria e gratidão da inauguração da Rodovia MA-006, um trecho de 90 quilômetros entre os municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que é mais uma obra histórica entregue por um governo de grandes realizações, em todas as regiões do estado.

“Hoje é mais um dia histórico de um governo marcado pela realização de obras impossíveis. Essa estrada desejada há mais de 20 anos tira a população de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba da poeira no verão e da lama no inverno, acabando com o isolamento desses municípios e trazendo progresso para toda a região. A MA-006 é a realização de um sonho”, enfatizou Orleans Brandão.

Como secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans declarou-se orgulhoso de participar ativamente de um governo que ouve os gestores municipais e a população, e tem obras em todas as cidades: “O governador Carlos Brandão combate a fome com os Restaurantes Populares e o programa Maranhão Livre da Fome, também traz geração de emprego e renda com a fábrica da Inpasa em Balsas, realizando obras impossíveis que promovem desenvolvimento. E ainda faremos muito mais para o Maranhão continuar avançando”.

Foram mais de R$ 71 milhões investidos em serviços de conservação, restauração, drenagem, sinalização e pavimentação asfáltica de 90 quilômetros da MA-006, para dar trafegabilidade, segurança e durabilidade de todo o trecho. A obra garante um corredor seguro e eficiente para usuários e cargas, com manutenção preventiva e padrões modernos de engenharia.

A inauguração contou com a participação dos prefeitos Rubens Japonês (Alto Parnaíba), Kelson Richard (Tasso Fragoso), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeira), (Alan da Marisol (Balsas), Paula Coelho (Riachão), Jaime Fonseca (Carolina), Germano Coelho (Loreto), Fátima Dantas (Sambaíba), Helder Nunes (São Félix de Balsas) e Mariana (Nova Colinas)

“Desde 2017 estamos lutando por essa obra, que marca o recomeço do desenvolvimento de Alto Parnaíba. A pavimentação asfáltica é fundamental para a população, produtores e empresários. Essa interligação vai dar dignidade no transporte, facilita o acesso a saúde e a tantos outros serviços. Nossa cidade há mais de 20 anos não recebia a visita de um governador, e hoje temos tantas autoridades aqui presentes. Nossa população agradece por essa grande obras”, declarou o prefeito Rubens Japonês.
“Este é de verdade um governo municipalista, que abre as portas, ouve os prefeitos e atende as necessidades da nossa população”, concluiu o prefeito Kelson Richard.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendeu, nesse domingo (26), 41 tabletes de maconha, o equivalente a aproximadamente 42 quilos da droga, em uma ação realizada na BR-226, próximo à entrada do povoado Alto Brasil, no município de Grajaú. Quatro suspeitos foram presos em flagrante e foram autuados por tráfico de drogas.

A ocorrência foi conduzida por equipes do 37º Batalhão da PMMA e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barra do Corda e também do 18º Batalhão da PMMA. Durante a abordagem, os policiais encontraram, além da droga, três veículos e uma espingarda, que foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia Regional de Grajaú.

De acordo com a PMMA, a apreensão é resultado do trabalho contínuo de monitoramento de rotas utilizadas para o transporte de drogas entre municípios maranhenses. Ações conjuntas com a Polícia Rodoviária Federal e outras unidades têm contribuído para ampliar a capacidade de resposta e o combate ao tráfico.

As prisões e apreensões em Grajaú integram o conjunto de ações realizadas pelas forças de segurança do estado, que têm intensificado a fiscalização em rodovias e áreas estratégicas para coibir o crime, combater as organizações criminosas e garantir mais segurança para a população.

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