A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o PL 420/2025 de autoria do deputado Pedro Lucas (UNIÃO/MA), que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR). O programa tem como objetivo certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência, preparando-os para enfrentar eventos climáticos extremos, como chuvas intensas ou longos períodos de estiagem.
Pela proposta, infraestruturas “resilientes” são aquelas planejadas, construídas e operadas para suportar eventos adversos, enquanto as “sustentáveis” minimizam impactos ambientais e promovem uso eficiente de recursos naturais. A certificação será voluntária e concedida com base em critérios como redução de emissões de gases de efeito estufa, uso de materiais de baixo impacto, sistemas de reaproveitamento de água e adaptação às mudanças climáticas.
Os empreendimentos que obtiverem a certificação receberão o “Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura” e poderão ter acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
De acordo com o autor da proposta, Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), o Brasil precisa adaptar suas infraestruturas de grande porte para que não fiquem vulneráveis às mudanças climáticas e destacou que a proposta está alinhada com o que há de mais moderno sobre o tema. O texto agora segue para análise no Senado.
